A Política Para Thomas Hobbes - Leviatã

O que diz a filosofia sobre política? Não só política, mas sobre qualquer tema, os pensamentos variam de filosófo para filósofo. Uns a frente de seu tempo, outros descordando de um pensamento anterior.
No decorrer da história, o homem busca o convívio em sociedade, sempre havendo líderes.
Para apresentar suas propostas de como seria o Estado ideal, Hobbes primeiramente define o homem na ausência da sociedade. Em sua principal obra, "Leviatã", estão suas idéias políticas, minha fonte bibliográfica.
Hobbes viveu em uma época Absolutista, começou a estudar cedo e se dedicou a tradução de livros e a aulas que dava a filhos de nobres, usufruindo das grandes bibliotecas dessas casas.
Para Hobbes, no estado natural todos os homens são iguais, tendo direito a todas as coisas. Sendo iguais na força (física ou astúcia), os homens desejarão também, as mesmas coisas. Por isso entrarão em guerra. Somos egoístas por natureza. No estado natural a vida está em constante ameaça.
Para haver a paz, é preciso que ocorra um acordo entre as pessoas. Com isso, estaremos saindo do nosso estado de natureza, em que não há convívio social [frisando: o homem não é sociável por natureza], para fazer o acordo, depositando a confiança no próximo, pois, não é garantia de que ele seguirá o acordo.
Que acordo é esse? É o chamado pacto social. As leis naturais (seguir a paz, gratidão, cumprir os pactos, perdão, não ofender o próximo) não tem eficácia, não tem garantia de que vão funcionar porque não há alguém que obrigue a serem cumpridas, e elas devem ser cumpridas por todos.
Para acabar com a insegurança entre os homens e fazer cumprir a lei natural, é fundamental e indispensável a presença de um Estado para garantir a paz civil, defendendo o povo das invasões estrangeiras, das ofensas de uns com os outros, garantindo a segurança e a alimentação.
A única maneira de instituir o Estado é conferir toda a força e poder a um soberano, reduzindo as diversas vontades do povo em uma só. É aí que entra o pacto social, que vai designar o soberano como representante do povo, cada um se reconhecendo como autor de tudo o que o soberano fizer relacionado com a paz e segurança de todos. O povo submete suas decisões à decisão do soberano.
O soberano pode ser uma pessoa ou uma assembléia de pessoas. É representado pelo Grande Leviatã, um monstro bíblico.
O pacto é de cada homem com todos os homens, é entre os cidadãos, não entre o povo e o soberano. O Estado está fora do pacto. O soberano é o Estado.
Com o pacto os cidadãos se privam da liberdade que tinham no estado natural de fazer justiça com as próprias mãos e transferem esse direito/responsabilidade ao Estado.
Essa desigualdade entre povo e soberano será necessária para gerar a paz, sendo que na igualdade havia guerra. No estado natural todos eram iguais na força e agora com o Estado, os cidadãos serão iguais na fraqueza, pois cederam seu poder ao soberano.
O Estado será o garantidor da paz civil, está acima dos homens (súditos).
O soberano poderia se transformar em um ditador e matar todos, por exemplo? Não, pois não é do seu interesse. O soberano precisa do poder do povo, é de seu interesse que o povo esteja em boas condições. E não há o risco de o soberano fazer algo ruim para o povo, porque qualquer coisa que ele fizer será o bem, porque é o que ele quer. O soberano não deve satisfações de seus atos e nem eu terei o direito de contestá-los, pois, compactuei cedendo todo o meu poder a ele.
O que fará com que os homens saiam do estado de natureza, compactuando entre si? O medo! O que leva os homens a se formarem em sociedade não é a boa vontade, mas o medo que cada um tem do outro, o medo de morrer, porque o homem tem um instinto de conservação, ou seja, um instinto de manter sua própria vida acima de todas as coisas [lembrando que na ausência de sociedade e Estado, a vida está em constante ameaça]. Portanto, a busca pela companhia não provém do amor, mas sim para tirar algum proveito do próximo.
O pacto é tácito, pressupõe-se que todos estão de acordo.
Sobre a escolha do soberano, Hobbes não se preocupa. Mas o próximo soberano é o atual soberano quem escolhe.
Temos a impressão de que com o Estado não há liberdade, mas na prática, agora teríamos mais liberdade do que no estado natural, isto é, agora não precisaríamos ter medo dos outros, pois todos somos iguais na fraqueza.
As pessoas teriam o direito de ir contra o pacto, caso as leis o punissem? Sim. Pois quando a pessoa comete um crime, por exemplo, o Estado se volta contra ela, e como temos o instinto de conservação, faremos tudo para salvar a nossa pele.
Hoje em dia, se um criminoso fugir da cadeia, quando ele for recapturado sua pena irá aumentar? Não. Justamente porque temos o instinto de conservação. É normal o criminoso querer fugir, a falha é do Estado que o deixou escapar.
Hobbes é Absolutista? Não! A partir de Maquiavel, o Estado é apresentado de forma a não seguir um direito divino, o que há no Absolutismo. E Hobbes segue a mesma idéia, o Estado segue as exigências do pacto social. Leviatã é representado com uma espada e um cetro/cajado em cada mão, representando o poder militar e religioso, que devem seguir juntos. O soberano decide qual religião todos devem seguir juntos. O soberano decide qual religião todos devem seguir.
Outra diferença entre o Absolutismo e o pensamento de Hobbes, é que ele admite que o soberano possa ser uma aristocracia, embora prefira a monarquia, para não haver muita fragmentação de poder, que gera conflitos.
Hobbes teve que apoiar o rei para que suas idéias não fossem atacadas e tivessem público.
As idéias de Hobbes nunca foram aplicadas, mas assim como o exemplo que citei de no caso de fuga da prisão, a pena continuar de onde parou, há muito a presença dessas idéias hoje.



Agradeço ao Filósofo Professor Euclides, por me dar a melhor ajuda em filosofia que eu poderia ter.