O que é uma melancia? Certamente é uma fruta de grande dimensão e de alto valor nutritivo. Mas para Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues da Rocha simplesmente fora uma alternativa encontrada para "tapear" a fome e, afinal, se manterem vivos. Assim foram, os dois, detidos pelo furto de duas melancias para seu próprio sustento.
Esse acontecimento nos põe a refletir deveras sobre o chamado furto famélico, o qual podemos definir, simplificadamente, como o furto de alimento para o próprio sustento do indivíduo.
Podemos tomar esse assunto de diversos ângulos. Diferentes pontos de vistas. Muitos acreditam que essa vertente do furto merece séria punição, tais como as demais espécies criminais. Eu, particularmente, em oposição, defendo a idéia de que o furto famélico é algo decorrente da nossa política decadente pela qual se torna cada vez mais evidente a enorme desigualdade social em nosso país. Acredito que não seja motivo para prisão. Pois se ocorrem furtos de milhares de reais debaixo do pano dentro da própria justiça e política brasileira por que é que se deve julgar aqueles que roubam comida e por pura necessidade?
No Brasil, o furto famélico tem sido alvo de polêmica e divergências entre os juizes brasileiros pois não é tido como crime. Quando se há a certeza dessa prática, a solução quase sempre é a absolvição do indivíduo pelo Princípio da Insignificância, o que não é bem aceito por alguns. E com certa razão, pois sejamos racionais. Isso é uma forma direta de incentivo à essa espécie de furto, a partir do momento em que não há punição para tal ato. Acredito que deve sim haver uma absolvição, mas claro, com condições. Afinal, furto é furto. Independente do motivo não deixa de ser ilícito. E deve ser julgado de alguma forma. Pois quem há de arcar com os prejuízos do comerciante? Não é "perdoando" delitos que adquiriremos uma sociedade digna, mas evitando que sejam cometidos.
Aposto que se tal pessoa, absurdamente faminta, explicasse sua dramática situação para o comerciante, obviamente ele não se recusaria a um pedido de alimento. Até porque não se costuma dar esmolas hoje em dia justamente devido ao fato de os pedintes “exigirem” dinheiro, o que coloca em dúvida a real situação da pessoa. Mas um pedido de comida... quem ousará recusar?
Acredito que à medida que esses furtos de comida, por mais insignificantes que sejam, saiam impunes das mesas dos juízes, maior é o incentivo para a prática. Hoje são duas melancias... e amanhã?
